Termos e Condições

Bem-vindo à nossa loja online! Ao utilizar o nosso site e realizar compras, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Estes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR).

1. Introdução

Este site é operado por GreenTribePeople, com sede em Largo da anta de baixo – 3660-131 Manhouce e número de identificação fiscal 303900253. Os seguintes Termos e Condições regulam a utilização deste site e a compra de produtos. Ao acessar o nosso site e realizar compras, você concorda com todos os termos e condições aqui descritos.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com os termos, solicitamos que não utilize o nosso site. Estes Termos podem ser alterados periodicamente, e as alterações serão publicadas nesta página.

3. Produtos e Preços

Os produtos e serviços oferecidos estão sujeitos a disponibilidade. Os preços indicados no site incluem IVA à taxa legal aplicável em Portugal, mas não incluem as taxas de envio, que serão calculadas no momento da finalização da compra. O preço final será mostrado antes de confirmar a compra.

4. Pedidos e Pagamento

Para realizar uma compra, o cliente deverá adicionar os produtos ao carrinho de compras e proceder com a finalização da compra. Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito, cartão de débito, PayPal e transferência bancária. O pagamento será cobrado no momento da confirmação do pedido.

5. Envio e Entrega

Realizamos entregas dentro de Portugal continental e em alguns países estrangeiros. Os custos de envio serão calculados no momento da compra. O prazo de entrega varia de acordo com a localização e o método de envio escolhido, sendo geralmente entre 2 a 5 dias úteis para Portugal continental. Em casos de força maior ou atraso por parte dos transportadores, o prazo de entrega pode ser alterado.

6. Devoluções e Reembolsos

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 24/96), você tem o direito de devolver o produto adquirido no prazo de 14 dias a partir da data de recebimento, sem necessidade de justificar a decisão, desde que o produto esteja em perfeitas condições e na embalagem original.

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após o recebimento da devolução. Os custos de envio para devoluções são da responsabilidade do consumidor, exceto em casos de defeito ou erro no envio.

7. Direitos do Consumidor

De acordo com a legislação portuguesa, você tem o direito de cancelar sua compra dentro de 14 dias após o recebimento do produto, sem necessidade de justificar o motivo. O cancelamento pode ser feito por meio de comunicação escrita, como e-mail ou através de carta registada, indicando o seu desejo de resolver o contrato. Este direito não se aplica a produtos personalizados ou produtos selados que, por questões de higiene ou proteção de saúde, não possam ser devolvidos após a abertura.

8. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso deste site, da impossibilidade de utilizá-lo ou da compra de produtos. Nossa responsabilidade é limitada ao valor do produto adquirido.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e marcas, está protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer conteúdo, como cópias, modificações, distribuição ou reprodução, é estritamente proibido sem a nossa permissão expressa por escrito.

10. Política de Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. A nossa Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações pessoais fornecidas pelos nossos usuários, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Ao utilizar o nosso site, você consente com o tratamento de dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

11. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígios relacionados com a utilização do nosso site ou com as compras realizadas, a resolução será da competência dos tribunais portugueses.

Se você não estiver satisfeito com a forma como tratamos o seu problema, pode recorrer à plataforma de resolução alternativa de litígios, disponível no site da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

12. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. Recomendamos que consulte regularmente esta página para verificar se houve alterações.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre os nossos Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail: geral@greentribepeople.com.